A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam ofício ao Governo de Goiás e à Secretaria de Estado da Segurança Pública em que recomendam o retorno presencial das visitas em presídios de Goiás. O documento é da última semana. Visitas estão suspensas há quase dois anos, em razão da pandemia da Covid.
O argumento das entidades é que Goiás está entre os estados que mais vacinaram pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema penitenciário brasileiro, conforme dados divulgados pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
A recomendação da DPE-GO e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é para que sejam estabelecidas portarias relativas aos protocolos sanitários (uso de máscara, álcool 70% e termômetro para medir a temperatura dos visitantes) e, se necessário, calendário com a retomada gradual, como tem ocorrido em outros estados.
Segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, 84,5% dos estados retomaram as visitas.
Inspeções em presídios goianos
Em inspeções realizadas nas unidades prisionais goianas nos dias 13 e 14 de outubro, entidades verificaram que o maior pleito das pessoas privadas de liberdade é o retorno das visitas em presídios de Goiás, que não ocorrem há quase dois anos. O direito é previsto na Lei de Execução Penal e em tratados internacionais.
Retorno gradual de visitas em presídios goianos
A DGAP informou que aguarda o recebimento oficial do documento para análise, aplicação das medidas adequadas e demais andamentos processuais. A Superintendência de Segurança Penitenciária diz que já existe um estudo para o retorno gradual das visitas nas unidades prisionais goianas e que os atendimentos dos advogados estão sendo realizados por meio ou de videoconferência ou parlatórios.
“Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, a DGAP vem tomando as devidas providências para a prevenção e combate à Covid-19 dentro do sistema penitenciário, sendo obrigatório o uso de máscara, álcool em gel e termômetro para aferição de temperatura. Além disso, realiza constantemente a desinfecção dos ambientes prisionais e a busca ativa de casos com testagens entre a população carcerária e servidores”, aponta a nota.
