Vereadores derrubaram o veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) a projeto que institui distribuição de absorventes em Goiânia, na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do vereador Dr. Gian (MDB), começou a tramitar antes da polêmica do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto parecido aprovado no Congresso Nacional.
O veto segue para análise no plenário.
No veto, o prefeito alegou que a matéria é de competência do Executivo, uma vez que cria programa com previsão de gastos e novas obrigações a órgão municipal, além de se tratar de projeto gerador de impacto financeiro não previsto para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dr. Gian, por outro lado, argumentou que o item de higiene é extremamente importante na vida de uma mulher e que distribuir absorventes em Goiânia nada mais seria do que levar dignidade e esperança àquelas que não possuem condições financeiras de arcar com o custo mensal desse item de higiene.
Veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes na rede pública
A polêmica sobre distribuição de absorventes na rede pública de Saúde teve início com o veto de Bolsonaro ao artigo 1º do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que previa a distribuição gratuita do item de higiene para mulheres carentes.
Além disso, Bolsonaro negou a inclusão dos produtos higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O presidente alegou que não havia fonte de custeio para o projeto.
O veto gerou reação de mulheres de todo o país e culminou com a adoção de distribuição em Goiás e em outros estados, além de destravar tramitação no Legislativo.
O que é pobreza menstrual?
Pobreza menstrual (ou precariedade menstrual) é o nome dado à falta de acesso, de meninas, mulheres ou homens trans a produtos de higiene no período da menstruação.
De acordo com reportagem do Jornal O Globo, atualmente, cerca de 7,5 milhões de meninas que já menstruam estão matriculadas em escolas. Deste total, 38,1% não tem acesso a itens básicos de higiene, entre eles, absorventes íntimos. Os dados são de um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas, realizado em maio.
