A Câmara Municipal de Goiânia manteve o veto integral ao projeto de lei que proibia ciclistas, skatistas e usuários de patins de circularem em pistas de caminhada da capital. A manutenção do veto da prefeitura contou com a concordância do próprio autor do projeto, vereador Sandes Júnior (PP).
Aprovado em duas votações, mas vetado pela Prefeitura de Goiânia, o PL 066/2021 propunha a proibição do trânsito de bicicletas, skates, patins e outros tipos de veículos nas pistas de caminhada de Goiânia. O objetivo era “garantir e promover a segurança dos pedestres que circulam e realizam caminhadas nas pistas de caminhada” da capital.
O descumprimento da proibição ensejaria em advertência e multa. Porém, os vereadores decidiram manter o veto da prefeitura, que contou com a concordância do próprio Sandes Júnior.
Para Federação de Ciclismo, proibição somente reforçava “o que já traz as legislações superiores”
À época da divulgação do projeto de lei, a Federação Goiana de Ciclismo (FGC) declarou que a proibição vinha “apenas para reforçar o que já traz as legislações superiores” e disse que se a pista for de uso exclusivo para caminhada, “não faz sentido o uso da bike”.
De acordo com o vice-presidente da FGC, Emanuel Muniz, a “orientação aos usuários da bicicleta como prática esportiva, lazer ou meio de transporte sempre será no sentido da harmonia entre veículos motorizados ou não, pedestres e transeuntes”.
“Quanto ao uso de espaço determinado para a atividade em questão, a proibição através do projeto de lei vem apenas para reforçar o que já traz as legislações superiores, onde a bicicleta tem seu espaço em concomitância com veículos nas vias públicas ou em locais exclusivamente para bicicletas que é o caso das ciclovias”, destacou Muniz, que completou dizendo que se a pista “for de uso exclusivo para caminhada não faz sentido o uso da bike. “O correto seria a pressão dos usuários dos espaços pela implantação de ciclovias, ciclorrota ou ciclofaixa”.
