O empresário Adelar Eloi Lutz, suspeito de cometer assédio eleitoral contra seus funcionários, confirmou nesta quarta-feira (19) que os áudios anexados ao inquérito do MPT (Ministério Público do Trabalho) são de sua autoria, mas classificou as declarações como uma brincadeira entre amigos.
Nos áudios, compartilhados em grupos de aplicativos de mensagens, o empresário diz ter forçado seus funcionários a filmarem o voto no primeiro turno das eleições presidenciais e ter demitido os que se recusaram a votar em Jair Bolsonaro (PL). Gaúcho radicado na Bahia há mais de 30 anos, Adelar é dono de propriedades rurais em Formosa do Rio Preto (756 km de Salvador).
Em uma série de vídeos publicados em uma rede social nesta quarta, Adelar afirma que estava “brincando com amigos” quando estes falaram sobre demissões e diz não saber como os áudios foram espalhados. Diz que “nunca prejudicou ninguém” e que não estava falando sério ao relatar a pressão sobre funcionários.
Ele ainda afirma que parte seus funcionários tem familiares que apoiam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que estes não sofreram qualquer tipo de represália por discordar de sua posição política.
“Eu peço desculpa a todos, inclusive o pessoal da lei. […] Se for olhar cá em casa, eu tenho gente que trabalha aqui e que a família toda é PT. E eu botei para fora? Botei não. Só disse que tem que analisar, não tem pressão nenhuma”, disse.
Nos áudios que constam do inquérito, o produtor rural bolsonarista defende que outros empresários pressionem seus funcionários a votar conforme a orientação dos patrões e que “ponham para fora” aqueles que se negarem.
Adelar ainda afirmou na gravação que demitiu trabalhadores que não votaram em Bolsonaro e que orientou trabalhadoras a usarem até “celular no sutiã” para filmar ilegalmente o voto e provar que votaram conforme sua imposição.
“Eu também lá em casa, o que estava [votando em outros candidatos], eu tirei já [demitiu]. Tinha cinco, dois voltaram atrás. E dos outros dez que estavam ajudando na rua, todo mundo teve que provar, filmaram a eleição”, afirmou no áudio.
Na sequência, ele deu detalhes de coação de funcionários: “[Disse] se vira, entra com o celular no sutiã, que seja. Vai filmar, senão rua. Filmaram e provaram que votaram”.
A voz nas gravações ainda afirma que duas funcionárias que não quiseram votar em Bolsonaro foram demitidas e agora fizeram promessas de votar no presidente no segundo turno em troca da recontratação.
“Hoje estão falando ‘eu vou votar no Bolsonaro agora’. [Eu disse] votem primeiro, prova e eu te dou serviço. Caso contrário, não”.
Em agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou novas regras sobre a proibição da entrada com celular nas cabines de votação. Pela regra, o eleitor que se recusar a deixar o equipamento com o mesário não pode votar. Além disso, a polícia será chamada.
A Lei das Eleições já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto da regra dava margem para que o eleitor pudesse levar o celular desligado no bolso, por exemplo. A Corte reforçou a medida para evitar dúvidas e reprimir a violação do sigilo do voto e a coação do eleitor.
O Ministério Público do Trabalho da Bahia instaurou inquérito na segunda-feira (18) para investigar o caso e deu dois dias para manifestação da defesa do empresário. O órgão ainda expediu recomendação para que ele suspenda imediatamente as práticas ilegais.
A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público Eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.
O MPT informou ainda que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.
Procurada nesta terça-feira (18), Thiana Brandão, advogada do empresário, afirmou à Folha que as informações que constam no inquérito “não procedem” e que Adelar Eloi Lutz vai apresentar sua defesa no prazo concedido pelo MPT.
Adelar Eloi Lutz também alvo de ação do Ministério Público do Estado da Bahia por propaganda eleitoral irregular, com a instalação de outdoors com nome e slogan de Jair Bolsonaro em Formosa do Rio Preto.
A Justiça acatou o pedido do Promotoria nesta segunda-feira (17) e determinou a retirada das propagandas irregulares. A defesa de Adelar informou que os outdoors foram desmontados.
Este é o segundo caso de assédio eleitoral no oeste da Bahia investigado nesta eleição pelo Ministério Público do Trabalho.
Em setembro, uma empresária do setor agropecuário conclamou em uma rede social que os demais empresários demitissem funcionários que fossem votar em Lula. Ela firmou um acordo com o MPT, fez uma retratação e custeou campanhas de comunicação contra o assédio eleitoral na Bahia.
Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.
No país esse número atingiu nesta terça-feira (18) a marca de 428 casos, mais que o dobro da última eleição presidencial, quando foram registrados 212 casos. Neste ano, a maioria dos casos aconteceram durante a campanha eleitoral do segundo turno.