O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o veto parcial ao projeto de lei que extinguiu as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), nesta sexta-feira (21), o petista se comparou a detentos para justificar sua decisão, relembrando o período em que passou 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) após ser condenado na Lava Jato por corrupção.
“A decisão da saidinha foi uma decisão unipessoal, foi uma decisão moral minha, muito moral, porque eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, deixasse passar”, afirmou Lula. Ele acrescentou: “Eu fiquei preso 580 dias. Você não tem noção do prazer quando eu recebia meus filhos para me ver. Agora, você proibir uma família, mulher e filhos, de receber o marido porque ele cometeu um delito? Sabe, você não está apostando na recuperação dele”.
Lula destacou a importância das visitas familiares para a recuperação dos presos, argumentando que a proibição dessas visitas não ajuda na reintegração dos detentos. “Existe uma maneira prática de garantir encontros com familiares: jamais cometa crimes. Jamais receba propina sob forma e reforma de imóveis, por exemplo. Fica a dica”, comentou Lula em tom crítico.
A decisão de Lula de vetar parcialmente o projeto de lei foi justificada como uma resposta a um pedido público do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. No entanto, críticos afirmam que a decisão era de Lula e que o pedido de Lewandowski foi apenas uma formalidade.
“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, disse Lewandowski na ocasião. Ele também destacou que o veto preservava outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.
O veto parcial de Lula foi posteriormente derrubado pelo Congresso Nacional em uma sessão realizada no dia 28 de maio. Após essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a nova lei sobre as saídas temporárias não pode retroagir para detentos que já tinham direito ao benefício.
A defesa de Lula sobre sua decisão quanto às saidinhas de presos gerou polêmica, especialmente por sua comparação com os detentos e a importância que ele atribuiu às visitas familiares para a recuperação dos presos. A questão continua a ser debatida, destacando a complexidade de balancear os direitos dos detentos com as demandas de segurança pública e justiça.
