O “12º Fórum de Lisboa”, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, começa nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024. O evento, apelidado de “Gilmarpalooza”, faz uma referência ao famoso festival de música Lollapalooza. Como anfitrião, Gilmar Mendes convidou todos os ministros do STF, mas nem todos aceitaram o convite.

Recusaram o convite:

– André Mendonça

– Cármen Lúcia

– Edson Fachin

– Luiz Fux

– Nunes Marques

Aceitaram o convite:

– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

– Dias Toffoli

– Flávio Dino

– Roberto Barroso (presidente da Corte)

Inicialmente, todos os ministros do STF estavam na programação, mas após a divulgação oficial dos painéis pelo Poder360 em 13 de junho, a lista foi revisada. A versão original do documento não mencionava que a lista era preliminar.

Algumas autoridades inicialmente programadas para participar também cancelaram sua presença, incluindo o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dados atualizados do evento:

– 5 ministros do STF (inicialmente 10)

– 12 ministros do STJ (sem alterações)

– 2 ministros do TCU (inicialmente 7)

– 1 ministro do TSE (inicialmente 5)

– 5 ministros do governo Lula (inicialmente 14)

– 4 governadores de Estado (inicialmente 9)

– 5 senadores (inicialmente 8)

– Arthur Lira + 5 deputados (inicialmente 7)

Para permitir a participação dos ministros do STF, Roberto Barroso, presidente da Corte, antecipou as sessões da última semana de junho, originalmente previstas para os dias 26 e 27, para os dias 25 e 26. O fórum de Gilmar Mendes se estenderá até o dia 28 de junho. Após o evento, os ministros terão recesso durante todo o mês de julho, retornando em agosto.

As entidades que participam da organização do fórum são:

– IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa): Fundado por Gilmar Mendes, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República).

– LPL (Lisbon Public Law): Ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

– Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O tema do fórum deste ano é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

O evento promete discutir as principais transformações e desafios globais em diversas áreas, contando com a presença de autoridades e especialistas para compartilhar conhecimentos e debater soluções.