O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte “não precisa se meter em tudo”, referindo-se ao julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Lula sugeriu que o tema deveria ser tratado pelo Congresso Nacional, e não pelo Judiciário.
Em entrevista ao Uol nesta quarta-feira (26/6), Lula disse que o STF deveria focar em questões mais sérias da Constituição: “Ela [a Suprema Corte] precisa pegar as coisas mais sérias da Constituição e virar senhora da situação. [O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo porque cria rivalidade que não é boa para a democracia”, afirmou.
Lula também defendeu a diferenciação entre consumidores e traficantes de drogas, um dos temas em andamento no STF. “Eu vou dar só palpite, não sou advogado ou deputado. É nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso, para que a gente possa regular”, disse o presidente.
Na terça-feira (25/6), a maioria dos ministros do STF julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O julgamento deve ser concluído nesta quarta-feira com a proclamação do resultado e a definição da quantidade de droga que distingue usuário de traficante.
Lula argumentou que a descriminalização do porte de maconha deve ser baseada em ciência, destacando que o tema é uma questão de saúde pública, e não de segurança pública. “Cadê a comunidade psiquiatra desse país que não se manifesta e não é ouvida? Disse ao Barroso: ‘Por que não convoca reunião de psiquiatras e médicos?’ Não é código penal, é saúde pública. O mundo inteiro [está] usando derivado da maconha para fazer remédio”, opinou Lula.
As declarações do presidente Lula refletem uma visão de que decisões sobre questões sociais e de saúde, como o porte de drogas, deveriam ser debatidas e reguladas pelo Congresso Nacional, onde há maior representação política e diversidade de opiniões, em vez de serem decididas exclusivamente pelo Judiciário.
