Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores públicos e autoridades que viajaram à Europa para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza”. O evento, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF STF) Gilmar Mendes, ocorreu entre quarta (26) e sexta-feira (28) na capital portuguesa. O levantamento do Estadão é parcial, com base nas informações já publicadas: o valor final tende a aumentar.
Procurados, os órgãos confirmaram as informações e detalharam as agendas de seus representantes. Nos últimos anos, o evento na capital portuguesa se tornou um dos mais importantes do calendário político brasileiro. Durante a semana, o Congresso ficou esvaziado – funcionando em regime remoto – e o Supremo Tribunal Federal (STF STF) antecipou sessões do plenário para que ministros pudessem viajar a Portugal. Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e pelo menos 20 assessores foram à capital ibérica para o evento promovido por Gilmar Mendes, a maioria com custos pagos pelo contribuinte.
Diárias: O valor desembolsado em diárias chega a R$ 1,2 milhão, pago a pelo menos 78 pessoas, incluindo servidores, políticos, seguranças, ministros de Estado e membros do Judiciário. O valor pode aumentar, pois nem todos os pagamentos foram atualizados até 26 de junho.
Passagens: O gasto com passagens identificado até agora é de R$ 181,4 mil, referente a 14 autoridades. Muitos portais de transparência ainda não publicaram informações sobre junho, dificultando o levantamento completo.
Participantes e Palestrantes: A programação oficial incluiu três dias de palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. De 318 palestrantes confirmados, 265 são brasileiros (84%). O evento também é famoso pelas conversas de bastidores, jantares e coquetéis oferecidos por empresas.
Destino dos Recursos
Câmara dos Deputados: A Câmara dos Deputados é o órgão com maior número de enviados a Lisboa, com 25 pessoas, incluindo 21 parlamentares. O custo total em diárias foi de R$ 257,8 mil. Entre os viajantes estavam todos os candidatos à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara.
Senado: O Senado desembolsou R$ 105,4 mil em diárias para seis senadores, incluindo Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP). O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estava na programação oficial, mas não viajou a Lisboa.
Ministérios: Nove ministérios do governo Lula, além da Polícia Federal, enviaram representantes a Portugal. Os gastos de sete ministérios chegaram a R$ 181,6 mil em diárias. Participaram do evento os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (CGU) e Jorge Messias (AGU). As pastas de Transporte, Educação, Desenvolvimento Social e Cidades também enviaram representantes.
Presidência da República: A Presidência pagou R$ 12,2 mil em diárias para dois seguranças do ex-presidente Michel Temer (MDB), que participou de uma mesa com o tema “O que fica do Presidencialismo de Coalizão?”.
A FGV, parte da organização do evento, pagou parte dos custos de viagem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Em 2022, a FGV foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e corrupção. Outros cinco ministros do STF também viajaram a Lisboa, mas não informaram quem custeou suas passagens. A FGV decidiu não comentar.
O levantamento dos custos foi realizado combinando informações do Diário Oficial da União, lista de palestrantes, ordens bancárias do Siafi, portais de transparência e documentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
