O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou favorável à taxação de carnes consideradas “chiques”, enquanto defendeu a isenção de impostos sobre alimentos básicos como frango e ovo. Em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA), nesta terça-feira (2), Lula destacou a necessidade de uma diferenciação tributária entre diversos tipos de carne.
“Temos que fazer diferenciação. Temos vários tipos de carne, tem a carne chique, [e] quem consome pode pagar um impostozinho. E tem a carne que o povo consome”, afirmou Lula. Ele mencionou que alimentos como frango e ovo, que são parte essencial da dieta diária do brasileiro, não deveriam ser taxados. “O frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do brasileiro. O ovo também. Uma carne, um músculo, coxão mole, tudo isso pode ser evitado” de taxar, segundo o presidente.
Lula já discutiu essa questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o Tesouro Nacional. A mudança na taxação poderia ocorrer durante a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. “A gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, ressaltou. “É possível fazer isso? Eu não sei. Temos 513 deputados, mais 81 senadores, e tem a proposta do governo. Ela não é irrevogável, ela pode mudar”, defendeu Lula.
Fernando Haddad informou que a discussão sobre a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos está em andamento com os parlamentares. “Veja bem, nós já mandamos o nosso PL para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão acontecendo, amanhã [quarta-feira] vai se apresentar o relatório dos dois grupos. Os dois relatórios dos dois grupos para apreciação do plenário das Casas”, explicou Haddad.
Os parlamentares do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária afirmaram, na segunda-feira (1º/7), que a proteína animal “deve entrar” na cesta básica nacional de alíquota zero, ou seja, isenta de tributação. Atualmente, as carnes na cesta básica nacional são isentas de impostos federais. Com a reforma tributária, haverá dois tipos de cestas básicas: uma com alíquota zero e outra com alíquota reduzida de 60% e cashback — uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.
A inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos pode aumentar a alíquota geral, de 26,5% para 27,1%. No momento, deputados estão analisando os impactos dessa medida junto ao Ministério da Fazenda.
