Mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram um protesto em Brasília exigindo a recomposição de receitas devido aos danos causados pelas enchentes no estado. O movimento, liderado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo governador Eduardo Leite (PSDB), começou na Câmara dos Deputados e seguiu até o Palácio do Planalto, em um ato simbólico de protesto que não incluiu um encontro agendado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os prefeitos tentaram acessar a rampa do Planalto, onde Lula lançava o Plano Safra, mas foram instruídos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não o fazer, já que a rampa é reservada para cerimônias e recepções de chefes de Estado. O movimento municipalista, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teve o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representando a Mesa Diretora da Câmara, que acompanhou o grupo.
“Os municípios gaúchos estão à beira de um colapso financeiro. Dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões chegaram aos nossos cofres”, afirmou Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Os gestores municipais solicitaram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apresentar suas demandas. Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), disse que o governo se comprometeu a analisar os pedidos. “Ficou acordado que o ministro Padilha receberá duas demandas, que serão alinhadas com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos uma resposta até o dia 17 deste mês, durante o congresso da Famurs em Porto Alegre. Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS a partir de primeiro de maio para os municípios e o estado, ajudando ambos. Também solicitamos um repasse extra do FPM (Fundo de Participação de Municípios) para os municípios não afetados pela calamidade”, explicou Arruda.
Na Câmara, o governador Eduardo Leite destacou as perdas do estado e cobrou ação do governo federal: “Pedimos um esforço adicional para que o Rio Grande do Sul supere este momento delicado e tenha sua arrecadação recomposta. Os estados e municípios não têm capacidade para contrair dívidas, mas a União tem essa capacidade e deve prestar o socorro, que até agora não ocorreu”, concluiu Leite
