Segundo o inquérito da Polícia Federal (PF) que apura o caso das joias sauditas, o grupo que atuou na venda ilícita de joias milionárias, recebidas como presente da Arábia Saudita, teria agido para o enriquecimento ilícito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O sigilo do caso foi retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8).
A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores desviaram do acervo presidencial peças valiosas presenteadas a ele durante seu mandato. Caso seja condenado, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos (peculato). O caso foi enviado ao STF, tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o relatório da PF: “Diante do exposto, MAURO CESAR BARBOSA CID, JAIR MESSIAS BOLSONARO, MARCELO DA SILVA VIEIRA, JULIO CESAR VIEIRA, MARCELO COSTA CAMARA, BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, OSMAR CRIVELATTI, FABIO WAJNGARTEN, FREDERICK WASSEF, MAURO CESAR LOURENA CID, JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR e MARCOS ANDRE DOS SANTOS SOEIRO foram indiciados pela prática do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal, por terem se associados desde outubro de 2019 até dezembro de 2022 para praticarem os crimes de peculato e lavagem de capitais, com o objetivo de propiciar o enriquecimento ilícito do então presidente da República JAIR BOLSONARO.”
Apurou-se que o grupo investigado desviou do acervo público brasileiro diversos presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente e/ou por comitivas do governo brasileiro, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras. Esses itens foram vendidos no exterior e, após atos de lavagem de capitais, retornaram ao patrimônio de Bolsonaro com aparência lícita.
A investigação, agora sob a análise do STF, pode levar a severas consequências jurídicas para Bolsonaro e seus ex-assessores, destacando a seriedade das acusações e o potencial impacto político deste caso.