Em 2016, um aparelho de escuta ambiental foi localizado no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O dispositivo foi descoberto durante uma varredura de rotina realizada pela Secretaria de Segurança no dia 11 de abril, segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo.
O equipamento de gravação estava desativado e foi encontrado embaixo da mesa de trabalho do ministro, dentro de uma caixa embutida no chão, cheia de fios. O STF iniciou uma investigação preliminar interna, sem a participação da Polícia Federal (PF). Até o fechamento desta edição, a PF não havia sido acionada pelo tribunal para apurar o caso por meio de um inquérito policial.
A apuração interna do STF vai analisar os aspectos técnicos do aparelho para determinar se ele chegou a ser ativado. O tribunal não divulgou o modelo do dispositivo nem detalhes sobre o sistema de varreduras realizadas nos gabinetes dos ministros, alegando questões de segurança. Imagens do aparelho também não foram disponibilizadas.
Barroso, que foi relator do acórdão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do processo de execução das penas dos condenados no caso do mensalão, comentou sobre a descoberta. Ele afirmou que, “institucionalmente”, a ação de espionagem detectada em seu gabinete é preocupante, mas que está tranquilo, pois seu gabinete de trabalho “é republicano”.
“Do ponto de vista institucional, é gravíssimo. Uma ousadia, uma desfaçatez alguém colocar um aparelho de escuta no gabinete de um ministro do Supremo, tenha sido no meu, ou se estivesse aí desde muito antes, o que não se sabe. Agora, do ponto de vista pessoal, estou totalmente tranquilo e confortável, aqui é um espaço totalmente republicano”, disse o ministro aos jornalistas nesta terça-feira (17).
“A gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer em um processo”, completou. Questionado se o grampo surpreende, o ministro lamentou: “Nada no Brasil de hoje surpreende”.
Barroso é conhecido por elaborar votos em sua residência. Ele ocupa um gabinete no 4º andar do Supremo desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro, herdando a sala do ex-ministro Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade como relator do processo do mensalão. Quando Barroso chegou ao tribunal, o gabinete passou por uma ampla reforma.
Em 2008, um relatório da Secretaria de Segurança do tribunal indicou que o gabinete do então presidente da corte, Gilmar Mendes, poderia ter sido alvo de “um possível monitoramento [escuta ilegal] que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício sede”. No entanto, investigações posteriores realizadas pela PF e pelo Congresso não confirmaram a existência de escuta telefônica ou ambiental no STF.
