As audiências do processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) no Supremo Tribunal Federal (STF) perderam força na última semana, depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu não intimar as testemunhas indicadas pelas defesas dos réus. Em vez disso, Moraes determinou que cabia aos advogados dos acusados viabilizar a participação das testemunhas nas audiências virtuais, o que gerou fortes críticas das defesas e contribuiu para o esvaziamento das sessões. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
As defesas dos cinco réus, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime, entraram com uma petição conjunta pedindo que Moraes intime, pelo menos, os servidores públicos, como exigido pelo Código de Processo Penal. Até o momento, o ministro não se manifestou sobre o pedido. As testemunhas de acusação, em contrapartida, foram devidamente intimadas pela Justiça, o que gerou acusações de tratamento desigual.
Na semana passada, das 29 testemunhas arroladas pela defesa de Chiquinho Brazão, apenas 12 compareceram às audiências. Esta semana, estão previstas as oitivas das pessoas indicadas pela defesa de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, também acusado de envolvimento no crime. Ambos negam qualquer participação no assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
Entre as testemunhas ausentes, destacam-se as promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile, responsáveis pela denúncia contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, apontados como executores do crime. As promotoras pediram dispensa alegando já terem atuado na investigação, mas, se convocadas, solicitaram que fosse cumprida a intimação formal, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público. Três réus solicitaram o depoimento delas.
Outras figuras-chave, como o general Richard Nunes, secretário de Segurança do Rio de Janeiro na época do crime, também não foram intimadas. Os advogados de defesa argumentam que testemunhas de tal relevância, especialmente servidores públicos, deveriam ser convocadas oficialmente para garantir sua participação. Além disso, políticos como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), envolvidos no processo, estão em plena campanha eleitoral e não compareceram.
Durante as audiências, o desembargador Airton Vieira, que auxilia Moraes, ressaltou que essa postura de não intimar diretamente as testemunhas de defesa tem sido uma prática recorrente nas ações penais conduzidas pelo ministro.
Entre as poucas testemunhas de defesa ouvidas está o delegado Daniel Rosa, que comandou a investigação entre 2019 e 2020. Rosa reafirmou que, em sua investigação, a principal linha de mando apontava para o ex-vereador Cristiano Girão, embora tenha ressaltado que não havia provas suficientes para medidas mais drásticas contra ele na época.
As oitivas das testemunhas de defesa devem continuar até a primeira semana de outubro. No total, 69 pessoas foram indicadas pelas defesas, e a expectativa é de que muitas delas ainda enfrentem dificuldades para comparecer às audiências se não forem oficialmente intimadas.
