O X (antigo Twitter) voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta quarta-feira (18), após ter sido bloqueado desde o início de setembro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acesso está sendo liberado gradualmente, especialmente para quem utiliza wi-fi em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
A rede social de Elon Musk foi derrubada em 30 de agosto após desobedecer reiteradamente decisões judiciais, como a remoção de perfis e postagens que continham ataques criminosos contra delegados da Polícia Federal. O STF informou que está investigando o retorno parcial do acesso, sugerindo que possa ser apenas uma “instabilidade no bloqueio de algumas redes”. Apesar da lentidão e dificuldades relatadas para atualizar o aplicativo ou subir imagens, o retorno do X já é amplamente discutido e gera memes na plataforma.
A volta completa do X no Brasil está condicionada ao cumprimento de ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes, como o pagamento de multas e a designação de um representante legal da plataforma no país. Além disso, Moraes também ordenou o bloqueio de contas bancárias da Starlink, empresa do mesmo grupo de Musk, para garantir o pagamento de multas pendentes do X.
Em sua decisão, Moraes alegou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. Um total de R$ 18,35 milhões foi bloqueado e transferido para contas da União, sendo R$ 7,3 milhões provenientes do X e R$ 11 milhões da Starlink. Após o pagamento, as contas bancárias das empresas foram desbloqueadas, mas o retorno completo da plataforma ainda não havia sido garantido, já que outras exigências, como o estabelecimento de um representante no Brasil, ainda não foram cumpridas.
O caso envolve duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionam a decisão de Moraes. Essas ações estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema. As ADPFs questionam a constitucionalidade da suspensão da rede social e a aplicação de multas para usuários que utilizarem VPNs ou outros subterfúgios tecnológicos para acessar a plataforma durante o bloqueio.
A decisão de Moraes foi validada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, mas ainda não foi levada ao plenário completo do Supremo, que conta com 11 integrantes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a decisão da Primeira Turma representa a posição oficial do Supremo sobre o caso.
