A Polícia Federal (PF) está preparada para iniciar uma operação de monitoramento de postagens de usuários brasileiros no X, antigo Twitter, para identificar quem violou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma. A rede social, de propriedade de Elon Musk, foi bloqueada no Brasil há mais de 20 dias, por determinação do magistrado. A informação é do jornal O Globo.
A determinação de Moraes, apoiada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um confronto entre o magnata e a Justiça brasileira. Na última sexta-feira (20), o X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa como sua representante legal no Brasil, um movimento que pode ser o primeiro passo para a suspensão ser revertida.
Entretanto, figuras públicas, incluindo políticos e influenciadores, continuam a usar a plataforma. Entre eles estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o influenciador Ed Raposo, cujos perfis já foram derrubados pela rede. Esses episódios reforçaram a necessidade de ação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou à PF que investigasse os infratores da ordem de Moraes.
Fontes ligadas ao caso indicam que a PF recebeu sinal verde para monitorar os perfis ativos, sem distinção entre quem publica conteúdos subversivos e quem apenas continua a utilizar a rede. Qualquer cidadão brasileiro que postar no X será incluído na lista que será remetida ao STF. “Quem vai decidir se aplica multa ou não é o ministro”, revelou uma fonte próxima à PF.
Vale lembrar que a decisão original de Moraes prevê multa diária de R$ 50 mil para quem usar tecnologias como VPN (Rede Privada Virtual) para acessar a plataforma. Mesmo com a ameaça de sanções, muitos usuários têm recorrido a esses artifícios tecnológicos, o que tornou o rastreamento uma missão quase impossível para o STF e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Um representante da cúpula da Anatel, que preferiu não se identificar, revelou ao jornal O Globo que a agência não possui meios de monitorar o uso de VPN. “Quando você utiliza o VPN, ele mascara os IPs (endereços eletrônicos), é como se apagasse os rastros digitais. Não tem como a operadora identificar o caminho do usuário para informar à Anatel”, explicou um ex-conselheiro da entidade.
A decisão de suspender o X ecoa uma ação semelhante tomada por Moraes em março de 2022, quando bloqueou o Telegram. No caso do aplicativo de mensagens, a plataforma rapidamente indicou um representante legal e cooperou com a Justiça, o que permitiu que o bloqueio fosse revertido em apenas três dias.
O episódio também provocou reações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera a medida de Moraes uma violação de princípios constitucionais, como o direito à ampla defesa e o devido processo legal. A entidade entrou com uma ação no STF pedindo a derrubada da multa imposta a usuários do X, cabendo ao ministro Kassio Nunes Marques relatar o caso.
Até o momento, nenhuma multa foi aplicada, e a tensão entre a Justiça brasileira e Musk continua a atrair os holofotes para o confronto judicial que coloca em debate questões de liberdade de expressão.
