A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta quarta-feira (4), uma moção de desconfiança que resultou na destituição do primeiro-ministro Michel Barnier. A medida, aprovada por 331 votos dos 574 parlamentares, marca a primeira vez desde 1962 que o Parlamento francês remove um premiê do cargo.
Barnier estava no posto há apenas três meses, após ser indicado pelo presidente Emmanuel Macron em setembro. Sua queda reflete um cenário de profunda divisão política no país, com nenhum dos três blocos principais do Parlamento – Nova Frente Popular (NFP), Reagrupamento Nacional (RN) e o grupo de Macron – detendo maioria absoluta na Assembleia Nacional.
O último primeiro-ministro destituído por uma moção de desconfiança foi Georges Pompidou, em 1962. Na ocasião, o então presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições, nas quais seu partido saiu vitorioso, permitindo a recondução de Pompidou ao cargo.
Agora, entretanto, Macron enfrenta limitações legais: novas eleições legislativas só podem ser convocadas a partir de junho de 2025.
A moção de desconfiança contra Barnier foi motivada pela utilização do artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar um plano de financiamento da previdência social para 2025 sem a votação parlamentar. O mecanismo foi acionado depois que a proposta não obteve votos suficientes na Assembleia Nacional.
A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o partido de direita nacionalista Reagrupamento Nacional (RN), que somam mais da metade dos assentos, lideraram a oposição às medidas. Ambos criticaram duramente as propostas orçamentárias de Barnier e vinham articulando a moção há semanas.
Antes da votação, Barnier defendeu suas decisões em pronunciamento na Assembleia Nacional:
“Sessenta bilhões [de euros] em juros é o que os franceses têm que pagar todo ano. Esta é a realidade e eu tentei encará-la. Esta realidade não desaparecerá pela mágica de uma moção de censura. Ela voltará para assombrar qualquer governo que vier. É sobre nossa soberania”, declarou, segundo a agência Reuters.
Barnier, do partido Republicanos (LR), foi escolhido por Macron para liderar o governo em meio a tensões políticas. Sua nomeação, no entanto, gerou revolta na NFP, coalizão mais votada na eleição legislativa antecipada de junho e julho. O presidente rejeitou a indicação da líder da NFP, aprofundando o impasse político.
A destituição de Barnier expõe a dificuldade do presidente Macron em governar sem apoio majoritário no Parlamento. Qualquer substituto nomeado estará igualmente vulnerável a novas moções de desconfiança, aprofundando a crise política. Sem a possibilidade de eleições antecipadas, o governo francês enfrenta um cenário de instabilidade prolongada.
