Investigações sobre transferências fraudulentas de títulos de eleitor em pequenos e médios municípios do Brasil colocaram em xeque o resultado das eleições de 2024. Segundo levantamentos, essas práticas podem ter influenciado diretamente o resultado em diversas localidades, onde prefeitos e vereadores foram eleitos sob suspeita de manipulação do eleitorado.
A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal (PF) estão conduzindo operações para apurar os casos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 82 municípios, muitos com menos de 10 mil habitantes, registraram aumentos no eleitorado entre 20% e 46% devido a transferências de títulos. Em 58 dessas localidades, o número de eleitores ultrapassa o de residentes. Quando considerado um aumento mínimo de 15%, o número de cidades com possíveis irregularidades sobe para 229.
No pequeno município paulista de 1.754 eleitores aptos a votar, o candidato Bill (PL-SP) foi eleito prefeito por apenas um voto de diferença. O Ministério Público acusa o político de transferir fraudulentamente mais de 60 eleitores, o que levou à suspensão de sua diplomação.
“Ele promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais”, afirmou o juiz Felipe Guinsani. A ação foi considerada suficiente para alterar o resultado da eleição em uma cidade de pequeno porte.
Apesar da redução populacional, o município mineiro registrou um aumento de 15,6% no eleitorado. A Polícia Federal, por meio da Operação Sufrágio, identificou cerca de mil transferências de títulos suspeitas. Ainda assim, a Justiça anulou apenas três registros fraudulentos. Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu a eleição com uma margem de 268 votos.
No Piauí, a população caiu 6%, mas o eleitorado cresceu 8%. A Operação Águas Rasas, deflagrada pela PF, apurou 126 transferências fraudulentas realizadas com documentos falsos. Ronaldo Barbosa (PP) venceu Dr. Cleriston (PT) por 712 votos, enquanto a Justiça cancelou sete transferências irregulares.
Em 19 cidades goianas, o eleitorado cresceu mais de 20%. Casos emblemáticos ocorreram em Guarinos e Davinópolis, onde o número de eleitores superou a população local. Apesar disso, pedidos de revisão do eleitorado foram negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por falta de evidências suficientes.
A fraude eleitoral também resultou em prisões em flagrante. Em Correntina (BA), dois eleitores foram detidos por tentar votar com documentos falsos. Já em Mangaratiba (RJ), uma reportagem revelou um mercado ilegal de votos, com a compra e venda de transferências eleitorais.
Fraudes no processo de transferência de títulos eleitorais são crimes previstos nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral. As penas variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Para transferir o local de votação, é necessário comprovar vínculo legítimo com a cidade de destino, o que torna esses casos ainda mais graves.
As transferências fraudulentas têm maior impacto em municípios pequenos, onde poucos votos podem mudar o resultado eleitoral. Especialistas alertam para a necessidade de medidas mais rígidas e maior controle nos cadastros eleitorais para evitar fraudes e preservar a democracia.
Com operações em curso e investigações ampliadas, a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal intensificam os esforços para garantir a legitimidade das eleições no Brasil e responsabilizar os envolvidos nas práticas ilícitas.
