O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que o Programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Haddad, o governo tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a execução do programa, que oferece transferência de renda para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico.

“O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, destacou Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo. O ministro também revelou que medidas enviadas ao Congresso no ano passado já abriram caminho para a solução definitiva, destacando que “não vai haver descontinuidade”.

Haddad explicou que as ações tomadas no último ano focaram na inclusão do programa no Orçamento Geral da União para 2025, de acordo com as normas estabelecidas pelo TCU. Ele enfatizou que o governo segue em negociações para viabilizar o pagamento dos benefícios de fevereiro. “Conversamos com ministros e ajustamos a formulação do Pé-de-Meia conforme o TCU considera mais adequada. Essa pacificação permite uma transição tranquila”, afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou sobre a possibilidade de paralisação do programa devido ao bloqueio, mas Haddad refutou essa hipótese. “Vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, garantiu o ministro.

Durante a coletiva, Haddad negou que o Fundo Social seja usado para custear o programa. “Não está no nosso horizonte nesse momento”, disse. Ele também ressaltou que o governo busca garantir que os pagamentos não sofram interrupção, reforçando que o foco está em soluções que respeitem as diretrizes legais e assegurem a execução do projeto.

Haddad tentou demonstrar otimismo quanto a uma solução a curto prazo: “Acredito que conseguiremos resolver já na próxima semana, mas o TCU é soberano e seguimos trabalhando para não comprometer o programa”.