A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as plataformas Meta — responsável por Facebook, Instagram e Threads — e TikTok, exigindo que removam em até 24 horas publicações com fake news relacionadas à viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida, de caráter extrajudicial, foi tomada a partir de uma solicitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).
De acordo com a AGU, as postagens identificadas promovem desinformação grave, incluindo alegações falsas de que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, teria sido flagrada transportando dinheiro desviado em bagagens durante a missão oficial. As publicações também sugerem, sem qualquer fundamento, que Janja teria sido detida por autoridades russas, causando um incidente diplomático.
Segundo o documento emitido pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), as fake news “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.
A AGU identificou dois principais pontos de desinformação disseminados nas redes:
Que a viagem oficial teria ocorrido em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), carregando supostamente 200 malas com dinheiro desviado do INSS;
E que Janja teria sido detida em um aeroporto russo, o que teria provocado um incidente diplomático entre os dois países.
A AGU afirma que essas alegações são completamente infundadas e violam os Termos de Uso das próprias plataformas, que proíbem a disseminação de conteúdos falsos que possam prejudicar indivíduos e instituições. O órgão também destacou que a circulação dessas fake news compromete a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro e busca atingir diretamente a imagem da Presidência da República.
A notificação reforça a postura do governo federal de não tolerar ataques baseados em desinformação, especialmente quando envolvem autoridades públicas em exercício e afetam relações internacionais.
Até o momento, Meta e TikTok não se manifestaram oficialmente sobre o cumprimento da solicitação. Caso os conteúdos não sejam removidos dentro do prazo estipulado, a AGU poderá adotar medidas judiciais para responsabilizar as plataformas.
