O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28) com os principais nomes do setor bancário para discutir possíveis alterações no Decreto nº 12.466/2025, que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu em meio à crescente pressão de parlamentares e do mercado, que reagiram negativamente ao aumento da carga tributária sobre transações de crédito, câmbio e previdência privada.
De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, os representantes dos bancos apresentaram de forma “legítima e racional” os impactos das mudanças sobre o mercado de crédito. “A pasta está sensível e aberta a esse diálogo. Vamos nos debruçar sobre as alternativas apresentadas”, afirmou o secretário, sinalizando abertura para revisões no texto do decreto.
Entre os banqueiros presentes estavam os presidentes de algumas das principais instituições financeiras do país: Isaac Sidney (Febraban), Milton Maluhy Filho (Itaú), Marcelo Noronha (Bradesco), Mario Leão (Santander) e Roberto Sallouti (BTG Pactual). Segundo Durigan, os representantes do setor apresentaram propostas para substituir pontos específicos do ajuste tributário, sobretudo nas áreas mais sensíveis, como operações de crédito para consumidores e empresas.
O decreto publicado na semana passada previa uma série de aumentos de alíquotas, incluindo encarecimento de compras em moeda estrangeira e de remessas internacionais, com impacto direto em consumidores, turistas e empresas. A medida provocou reação imediata no Congresso: em menos de uma semana, foram protocoladas cerca de 20 propostas legislativas para sustar total ou parcialmente os efeitos do decreto.
Diante da repercussão negativa, o governo recuou rapidamente de um dos pontos mais criticados — a cobrança de IOF sobre aplicações de fundos no exterior por investidores brasileiros — retirando a proposta poucas horas após sua publicação.
Apesar disso, outros trechos do pacote continuam em vigor, e a expectativa é que novas alterações possam ser feitas após as conversas com o setor bancário e lideranças políticas. “Temos feito várias conversas com setores diversos, dentro do governo e do Congresso. Todos estão dispostos a discutir alternativas se fizermos os estudos necessários”, disse Durigan.
A indefinição sobre o destino do decreto mantém o ambiente de incerteza em Brasília. Lideranças da oposição e até da base governista têm cobrado do Palácio do Planalto um recuo mais amplo, diante do potencial impacto da medida sobre o crédito, o consumo e a inflação.
