O Parlamento de Portugal aprovou projetos de lei anti-imigração nesta quarta-feira (16/07), na tentativa de endurecer as regras de entrada no país. Os brasileiros podem ser especialmente afetados pelas mudanças. De acordo com dados de 2023 do Itamaraty, são mais de 500 mil brasileiros vivendo em Portugal.

Entre as alterações está a questão do reagrupamento familiar. Se uma pessoa conseguir a autorização para residência em Portugal deverá esperar dois anos para reunir a família. Ainda precisará comprovar que morava com essas pessoas no país de origem.

Outro ponto que deve afetar os brasileiros é sobre o visto de procura de trabalho. Ele só será concedido a profissionais que forem considerados “altamente qualificados”. Os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que entrarem em Portugal sem visto não poderão pedir autorização de residência. Antes, quem entrava regularmente no país e tinha sido contratado por uma empresa portuguesa poderia solicitar a autorização de residência.

Além disso, outro projeto aprovado prevê a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública. Essa unidade ficará responsável por vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias e a circulação de pessoas nestes postos de fronteira.

Ela também deverá fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal e gerir os processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário dessas pessoas, caso necessário. Os textos irão para análise do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.