Rejeitado pelo Senado para ocupar um posto no Supremo, Jorge Messias se manifestou pela 1ª vez sobre o caso que lhe deu notoriedade, em março de 2016, quando Dilma Rousseff tentou nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, a fim de blindá-lo das investigações da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em entrevista ao portal STF em Foco, o Advogado-Geral da União (AGU) disse que o episódio “foi mais um dia normal, como outros tantos, da função que um subchefe de assunto jurídico da Casa Civil exerce”. Afirmou também que houve “todo um remanejo dentro da administração pública” para colocar Lula no cargo.

“Ele foi nomeado para chefe da Casa Civil, o então chefe da Casa Civil foi nomeado chefe de gabinete. Houve a medida provisória transformando o cargo de chefe de gabinete em cargo de ministro de Estado”, explicou Messias.

Para ele, o que não foi normal foi o que veio após a nomeação do petista: “O fato é que o que ocorreu depois já está nos anais da história judicial brasileira como um dos capítulos mais tristes. Porque você olha aquilo como um erro judicial absurdo”.

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a nomeação, visto a intenção de Lula de fraudar as investigações sobre ele na Lava Jato. A decisão foi tomada por Gilmar Mendes. Segundo o magistrado, era claro o “objetivo da falsidade” por parte do petista: “Impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo-conduto emitido pela Presidente da República”.

“Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências”, disse o ministro em outro trecho.