A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, criticou a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. O perfil havia sido suspenso por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Em nota, a campanha classificou a decisão como “estarrecedora” e afirmou que o canal disseminava conteúdos falsos e orientava seguidores a contornar mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma.
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula. O canal de fake news que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso”, diz o comunicado.
A campanha também questionou a competência de Cueva para suspender a decisão anterior. Segundo a nota, a fiscalização do cumprimento do plano de conformidade firmado entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais caberia ao presidente do TSE, enquanto o corregedor seria responsável por analisar possíveis casos de abuso de poder.
“As diversas ações na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e efeitos diversos. Jamais se colocou ao corregedor, na imensa Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade que foi firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral. Não há uma linha sequer na AIJE sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do Presidente e não do Corregedor. Ao corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”, acrescenta o texto.
Ao final, Flávio afirmou que o cumprimento da legislação e o combate à desinformação devem orientar a atuação da Justiça Eleitoral.
“O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor da fake news. Sempre a favor de Lula”, finaliza o senador.
Entenda a decisão
A suspensão do canal “Exército do Lula” foi determinada por Nunes Marques neste domingo (11). A medida foi motivada por suspeitas de disseminação sistemática de notícias falsas contra Flávio Bolsonaro e por orientações para contornar mecanismos de segurança da plataforma, segundo a decisão inicial.
Cueva, porém, suspendeu os efeitos da ordem. O corregedor apontou falta de elementos que justificassem a retirada integral do canal e defendeu que a Justiça Eleitoral interfira o mínimo possível no debate público, priorizando a remoção de conteúdos específicos quando cabível.
