Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) afirmaram nesta segunda-feira (19) que as mudanças nos locais de votação para o segundo turno são excepcionais e que o número de seções afetadas é inferior ao registrado em 2022. Em nota conjunta enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, os tribunais informaram que os dados ainda estão sendo atualizados e defenderam a manutenção dos locais entre as duas etapas da eleição sempre que possível.

O levantamento sofreu alterações ao longo do fim de semana. Entre sexta-feira (16) e sábado (17), o sistema chegou a indicar mais de 4 mil seções com mudanças. Na manhã desta segunda-feira, o número divulgado era de 1.106 locais. No início da tarde, o TSE registrava 554 locais alterados em 22 estados, que somavam 163,6 mil eleitores. A atualização mais recente citada no levantamento apontava 444 seções eleitorais com mudança de endereço entre os turnos.

Segundo os TREs, cabe exclusivamente aos tribunais regionais decidir sobre alterações, adotadas apenas quando necessárias. O TSE não participa dessas definições, mas divulga os dados encaminhados pelos cartórios eleitorais por meio do sistema Elo.

“É de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais alterar, apenas quando absolutamente necessário, os locais de votação. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não tem ingerência alguma sobre essas alterações”, diz a nota do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Os tribunais apontam três motivos principais para as mudanças: eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura nos prédios utilizados para votação e questões de segurança pública.

Em 2022, foram alterados 5.822 locais de votação em todo o país. De acordo com a nota, os dados disponíveis para este ano indicam uma redução expressiva, apesar do fenômeno climático Super El Niño.

A Justiça Eleitoral também esclareceu que parte da redução dos números divulgados decorre da atualização de alocações provisórias feitas para o primeiro turno. Em situações emergenciais, seções foram transferidas temporariamente porque os locais originalmente previstos não puderam ser utilizados.

Após o primeiro turno, essas seções retornam automaticamente aos endereços de origem no sistema. Para manter o local provisório também no segundo turno, as zonas eleitorais precisam importar novamente as alocações. Enquanto esse procedimento não é concluído, o sistema contabiliza uma mudança de endereço.

Segundo o TSE, alterações entre turnos já ocorreram em eleições anteriores. Nas disputas gerais de 2014, 2018 e 2022, a média de seções com mudanças foi de 0,69%. Neste ano, o percentual informado é de 0,38%, ainda sujeito a atualização.

A Justiça Eleitoral informou que os 27 TREs divulgarão eventuais alterações até o dia do segundo turno. Os eleitores podem consultar o endereço atualizado pelo aplicativo e-Título ou nos portais do TSE e dos tribunais regionais, na opção “onde votar”, disponível no Autoatendimento Eleitoral.