O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 909, que vai liberar quase R$ 9 bilhões do Fundo de Reserva Monetárias (FRM), que será extinto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou a sessão de última hora após consultar os líderes dos partidos na Casa. O texto segue para sanção presidencial.
Com receio de que a agenda de votações do Senado pudesse atrasar a votação da MP, que perderia a validade na próxima segunda-feira, os líderes concordaram em votar o texto. A matéria tinha sido aprovada ontem pela Câmara, com alteração da destinação do valor do fundo. Originalmente, o montante seria usado para pagamento de dívidas públicas da União. Com essa mudança, os senadores concordaram em votar a matéria com urgência.
– De fato, foi uma alteração significativa que a Câmara dos Deputados fez sobre essa matéria, por isso a manifestação feita por essa presidência foi de votarmos e deliberarmos o mais rápido o possível. Porque ela iria expirar na segunda-feira, e como nós deliberamos que teríamos sessão deliberativa terça, quarta e quinta, talvez a gente não teria tempo hábil e acabaria perdendo a disposição desses recursos para estados e municípios – afirmou Alcolumbre
A MP vai acabar com o FRM e destinar os R$ 8,6 bilhões do fundo para que o poder público aplique em contratações e compra de materiais para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos serão repartidos 50% para os estados e 50% para os municípios, mas as regras para a divisão ainda precisam ser estipuladas. Segundo o texto aprovado na Câmara e no Senado, os entes somente vão poder receber os recursos se “observarem protocolo de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
As regras, que ainda precisam ser criadas pelo Poder Executivo, deverão “considerar, ainda que não exclusivamente”, os casos da doença em cada ente. O texto aprovado também prevê que todas as contratações de pessoal e aquisições de materiais serão descritas em site oficial para registros dos gastos com o combate à pandemia.
Do Agência O Globo | Em: 13/05/2020 às 22:49:54
