O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou neste sábado (23) as declarações que fez na reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta como parte do inquérito que investiga suposta intenção do presidente em interferir politicamente na Polícia Federal. As imagens mostram que, em sua vez de falar na reunião, Salles afirmou que era preciso aproveitar a “oportunidade” que o governo federal ganhava com a pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
Ele disse que a cobertura da imprensa focada em covid-19 daria “um pouco de alívio” para a adoção de reformas infralegais de desregulamentação e simplificação. “Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa. Só se fala de covid“.
À CNN Brasil neste sábado, Salles afirmou: “Defendi que em todos os ministérios há espaço para desregulamentação, simplificação da burocracia. Isso significa tirar garantias que são relevantes? Não. Mas sim dar racionalidade às normas. Há uma oposição irresponsável, de ONGs e acadêmicos, contra tudo e contra todos, por ideologia ou interesses econômicos, que judicializam tudo.”
Salles disse que na área ambiental, os processos do que chama de “modernização do arcabouço legislativo” têm procedimentos ainda mais complexos por causa de princípios estabelecidos na legislação ambiental: o da precaução e o da prevenção, que buscam garantir a sustentabilidade de politicas públicas voltadas à preservação e principalmente, à prevenção de devastação do meio ambiente.
“Nós respeitamos, mas não é porque temos esses princípios que não podemos tomar medidas que são praticamente unanimidade, só não entre esses que tem interesses específicos, de modernização do arcabouço legislativo, sem que isso signifique a diminuição da proteção, mas sim a racionalidade e o bom senso. Evitar o desenvolvimento econômico é evitar o desenvolvimento econômico sustentável”, disse o ministro.
Questionado sobre que tipo de mudanças ele fez referência em sua fala na reunião, Salles afirmou, sem detalhar, que se trata de mudanças como “normas que facilitam o avanço da cobertura de saneamento no Brasil” e “aumento de investimentos para pesquisas em biodiversidade”.
Ele negou que tenha reclamado do Judiciário na reunião, quando afirmou que “tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte”. À CNN, ele disse que a Justiça é “provocada” por organismos de defesa do meio ambiente a tomar decisões contra alterações regulatórias promovidas pelo Executivo, mas não citou nomes.
Salles também comentou a forma como o presidente se comporta nas reuniões. No vídeo divulgado na sexta, Bolsonaro usa palavrões para cobrar seus ministros. Para ele, os termos utilizados pelo presidente são justificáveis pelo fato de que as declarações foram feitas a portas fechadas, e que a gravação não deveria ter sido divulgada. Segundo ele, as reuniões de ministros do governo têm discussões de alto nível liberal.
“O presidente tem uma forma de falar que a população brasileira entende. Muitas vezes ele fala de coração, de forma espontânea”, disse Salles. O ministro defendeu que Bolsonaro tem procurado fazer “o melhor pelo país”, e que defende as pautas através das quais se elegeu. Ele disse ainda que reuniões de governos passados e de outras instâncias do poder público escandalizariam a sociedade caso fossem divulgadas. “Se a gente divulgasse as reuniões de governos passados, cujos membros estão na cadeia, a sociedade ficaria escandalizada.”
O ministro também comentou a manifestação do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. Heleno, na sexta, disse que uma eventual apreensão teria “consequência imprevisíveis” para a estabilidade do país. “Alguns vão dizer que foi incorreto, mas o general colocou a opinião dele”, declarou Salles.
“O general Heleno fez uma manifestação indignada contra um suposto pedido de recolhimento do telefone do presidente da República, que foi repassado por órgãos do Judiciário. É totalmente descabido esse pedido”, afirmou. A manifestação de Heleno veio após o ministro do STF Celso de Mello repassar para análise da Procuradoria-Geral da República um pedido de apreensão dos telefones do presidente e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Do Estadao Conteúdo | Em: 23/05/2020 às 15:50:34
