O prefeito Iris Rezende (MDB) esteve na Câmara de Goiânia, nesta segunda-feira, para a prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2020. O município já sente os reflexos da pandemia do novo coronavírus, com decréscimos em todos impostos em abril e indícios de perdas ainda maiores em maio. Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), mais de R$ 623 milhões devem deixar de entrar nos cofres públicos neste ano.

Apesar disso, o líder do governo, Welington Peixoto (MDB), afirmou que, graças a economia feita por Iris nos três primeiros anos de gestão, com novas reduções de despesas durante a pandemia, a prefeitura conseguirá arcar com seus compromissos. “E as obras continuam, porque o orçamento já estava reservado”, aponta.

Segundo ele, o prefeito fechará seu mandato com as contas em dia. “A prestação de contas foi rápida e tranquila. Entrou para o presidente da Comissão Mista (Lucas Kitão) e agora vamos esperar. Caso haja alguma dúvida, o secretário de Finanças, Alessandro Melo da Silva, estará pronto para esclarecer.”

O presidente da Mista, Lucas Kitão (PSL), por sua vez, confirmou que o encontro foi breve e que será agendada uma sessão virtual para que os demais vereadores possam fazer questionamentos em relação aos balancetes apresentados. “A Comissão já começo a informar os gabinetes e, depois de dar tempo para a leitura, vai marcar a sessão remota para as dúvidas.”

Desastre

Segundo Iris, “o fechamento total do comércio tem sido um desastre para nossa economia”. Em abril a prefeitura de Goiânia teve redução de 35% na arrecadação o IPTU. Foram R$ 47,2 milhões em 2019 contra R$ 30,7 milhões, neste ano. A expectativa era de R$ 52 milhões.

O ISS, por sua vez, recuou 26,11%, com queda de R$ 17,2 milhões na arrecadação. O ISTI, perdas 44,36% (R$ 5,1 milhões), conforme a Sefin. E não só isso. O prejuízo do Tesouro Municipal chega a R$ 57,2 milhões em apenas um mês. São -24,13% em relação ao ano passado e -40,30% em relação as projeções deste ano: R$ 121,4 milhões de danos.

Porém, o titular da Sefin, Alexandre Melo, explica que, como um todo, os quatro primeiros meses apresentam saldo. “A análise do desempenho fiscal de Goiânia entre os meses de janeiro e abril aponta um superávit orçamentário de R$ 303,6 milhões e também um superávit primário de R$ 199,6 milhões. Isso porque a apuração abarca o período pré-crise, que vai de janeiro até parte de março, e nele está justamente os dois primeiros meses do ano, que têm picos de arrecadação por causa dos vencimentos, dos pagamentos à vista do IPTU e ITU”, explica.

Este mesmo saldo positivo tem relação com aportes das transferências constitucionais e legais, a cargo dos governos Federal e Estadual. As Transferências Correntes, por exemplo, subiram 18,46% em âmbito nominal, neste período, sem considerar a inflação, e 15,68% em termos reais, quando se desconta o acumulado medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informa a Sefin. Com isso, tem-se um acréscimo de R$ 127.484.677,97 na comparação entre os mesmos meses do ano passado.

Situações excepcionais

“De forma isolada, os superávits registrados no balanço podem induzir a erro porque eles refletem situações excepcionais, que são os picos de arrecadação em janeiro e fevereiro, por causa do IPTU e do ITU, e o incremento das verbas do SUS, por causa do Coronavírus. A análise minuciosa dos dados, no entanto, mostra um cenário preocupante no mês de abril e evidências de piora em maio. Por isso, inclusive, o corpo técnico da Secretaria de Finanças avalia que deve se materializar a prospecção pessimista em relação ao impacto do Covid em Goiânia”, diz Alessandro.

Ele estima que as perdas devem chegar a R$ 456 milhões na comparação com o resultado de 2019 e de R$ 623 milhões frente ao estimado para este ano. “O ano de 2020, ao contrário do que ocorreu em Goiânia nos anos de 2018 e 2019, deve ser encerrado com déficit fiscal”, lamenta.

Abril

Os resultados dos três primeiros meses podem ter sido positivos, mas em abril (e provavelmente nos próximos) a situação não se repete. No quarto mês do ano, Goiânia perdeu R$ 13,9 milhões (-68,34%) oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); R$ 5 milhões (-44,36%) do ISTI; R$ 16,5 milhões (-35%) do IPTU/ITU; R$ 15,4 milhões (-33,13%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 17,2 milhões (-26,11%) do ISS.

Eram esperados R$ 301,4 milhões em tributos, mas somente R$ 179,9 milhões foram conseguidos. Destaca-se que, nos primeiros quatro meses do ano, o município arrecadou R$ 1.988.860.053,81, valor R$ 235,950 milhões superior ao mesmo período de 2019. Este acréscimo porém, veio principalmente pelas receitas provenientes do SUS.

As despesas, por sua vez, tiveram crescimento de 9,75% (já considerando a inflação) nos quatro primeiros meses do ano. Estas, de janeiro a abril, foram R$ 185,6 milhões acima da demandada em 2019. Os investimentos foram de R$ 38 milhões desse acréscimo, enquanto os Juros e Encargos da Dívida, R$ 1,8 milhões. Pessoal e Encargos: R$ 98,7 milhões.

Francisco Costa

Do Mais Goiás | Em: 01/06/2020 às 16:36:20

 Samuel straioto

Do Mais Goiás | Em: 01/06/2020 às 16:36:20