O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a prefeitura de Goiânia a continuar as obras do BRT na Avenida Goiás, entre a rua 1 e a 82, no Setor Central. A obra estava paralisada desde abril e sua continuidade foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o Iphan, a condição para que a obra prossiga é a não utilização de rolo compactador tipo “pé de carneiro” ou outro maquinário que gere a mesma vibração. Para o órgão, a utilização de máquinas estava gerando danos à Torre do Relógio, localizada no início da via e tombada pelo Instituto.
O imbróglio entre o instituto e a prefeitura chegou a o MPF em agosto. Por meio de ofício, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Goiânia (Seinfra) alegou que aquela era a segunda paralisação da obra feita pelo mesmo motivo. A primeira teria acontecido ainda em janeiro e de acordo com o documento, uma reunião realizada entre as partes teria solucionado o problema.
Na segunda paralisação, o Iphan alegou que era necessário observar medidas de cultural/arqueológica. O órgão solicitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de fazer com que a prefeitura adotasse medidas compensatórias por não cumprir exigência prevista no licenciamento.
O procurador responsável pelo caso, Hélio Telho, assinou então uma recomendação na qual afirma que não há risco de dano que justifique a medida administrativa adotada pelo Iphan. Além disso, argumentou também que suspensão da obra causaria prejuízo aos cofres públicos e à população de Goiânia
“[…] a paralisação da obra pública, além de inadequada para os fins a que se propõe, por si só causa prejuízos ao Erário, que já investiu quase R$200 milhões de reais; aos usuários dos logradouros afetados; à empresa contratada; às empresas estabelecidas na região, que perdem vendas; à arrecadação tributária, dependente do faturamento dos contribuintes ali estabelecidos, além de prolongar os transtornos ao já caótico trânsito da Capital”, disse o procurador.
Por meio de nota, a Seinfra comunicou ao Mais Goiás que apresentou ao Iphan uma alternativa para a execução das obras “eliminando a vibração e prevenindo, com isso, que os bens sejam impactados na hora da compactação do solo”. A pasta informou também que a execução da obra do BRT não causou prejuízo a nenhum imóvel localizado entre a Avenida Independência e a Rua 1. Por fim, a secretaria informou que a previsão é que as obras sejam concluídas em 45 dias.
Artur Dias
Do Mais Goiás | Em: 31/08/2020 às 13:10:51
