As mortes decorrentes de intervenção policial tiveram uma queda de 40% em São Paulo (SP) em julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o segundo mês de ampliação do programa de câmeras portáteis da Polícia Militar, equipamentos acoplados ao uniforme dos agentes que registram as ações em áudio e vídeo.
Conforme dados da PM obtidos pela reportagem, foram 25 casos em julho deste ano contra os 42 registrados em julho de 2020. É a segunda melhor marca de ano, atrás apenas de junho, com 22 mortes, no primeiro mês de ampliação do programa das câmeras “Olho Vivo”, conhecido também como “grava-tudo”.
A queda foi puxada pelo resultado obtido nos 18 batalhões que fazem parte do programa de câmeras e tiveram uma única morte em confrontos no mês passado, ocorrida na região do Morumbi (zona oeste). Foi a primeira morte nessas 18 unidades nos dois meses de ampliação das câmeras.
Unidades conhecidas pelo histórico de alto índice de letalidade, como Rota e Baeps (tropas de elite da PM), completam dois meses sem mortes em confrontos e, também, sem pessoas feridas -só a Rota tinha 386 mortes acumuladas em confrontos desde 2016, segundo a PM.
Em julho, foram registradas duas pessoas feridas em confrontos. Uma no batalhão da região do Morumbi (16º BPM/M) e outra na região de Sumaré (48º BPM/I).
Câmeras grava-tudo ajudam a reduzir índice de mortes por intervenção policial
De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria da Segurança, a redução das mortes por intervenção não afetou a produtividade da PM no mês de junho. O número de prisões em flagrantes, por exemplo, cresceu 12% em comparação ao mesmo período de 2020, passando de 11.059 para 12.433 .
Os dados de produtividade relativos a julho ainda não foram divulgados.
Mesmo sendo um programa elogiado por praticamente todos os especialistas em segurança pública, por fortalecer a transparência e as provas em favor do trabalho dos bons policiais, há grupos nas redes sociais que criticam o equipamento. Entre eles está o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
No mês passado, por exemplo, o parlamentar questionou nas redes sociais a quem interessa um equipamento que grava as ações dos PMs em tempo integral. Ele também sugeriu que as câmeras deveriam ser usadas por políticos corruptos.
“Câmeras ligadas 100% do período q o PM estiver trabalhando vai desestimulá-lo. Não vai tardar e a sociedade sentirá os efeitos” (grafia original), escreveu em mensagem na qual marcou o Twitter da PM de SP (@PMESP).
Críticas ao programa de câmeras na Polícia Militar
De acordo com o comando da PM, as críticas são feitas muitas vezes por pessoas que não conhecem direito como funciona o programa ou por aqueles que acreditam em boatos espalhados para o público interno, de que as imagens também podem ser usadas para punições de transgressões disciplinares, como o não o uso da cobertura (boné).
A PM afirma que esse é um programa que veio para ficar. Atualmente, a corporação tem 3.000 equipamentos em uso e realiza licitação para contratação de outros 7.000. A previsão é a de que, até começo de 2022, toda a capital e a Grande São Paulo façam parte do programa.
Ainda segundo a PM, a redução da letalidade policial não pode ser atribuída apenas à implantação de câmeras nessas 18 unidades na capital e no interior.
“A redução de mortes decorrentes de intervenção da Polícia Militar resulta de medidas do comando no aperfeiçoamento da profissão policial, atentando para o uso adequado e necessário da força, com base no trinômio: policial-treinamento-equipamento”, diz o comandante da PM, o coronel Fernando Alencar Medeiros, em nota enviada à reportagem.
Redução da letalidade policial
Entre as medidas adotadas, que também contribuem para essa redução, está o aumento do uso de armas menos letais, como as de choque. De acordo com a PM, até julho deste ano, em 270 ocorrências policiais houve o emprego da arma de incapacitação neuromuscular.
Em 263 dessas ocorrências (97,4%), os suspeitos não foram mortos. Ainda de acordo com a PM, em 26 dessas intervenções (10%), houve necessidade de outros meios além da arma de choque e em 4 delas os policiais militares ficaram feridos. “Em apenas 2,2% dos casos houve a necessidade de emprego de arma de fogo após o uso da arma de incapacitação neuromuscular”, diz trecho da nota da corporação.
As recentes aquisições de 3.750 armas de incapacitação neuromuscular e a corporação deve receber ainda 3.125 de contratos em andamento. Cada arma desse tipo custa cerca de R$ 6.000. Pelas pistolas .40 adquiridas pela corporação recentemente, a PM pagou R$ 891,86.
