Os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos servidores (Fenasps). O alcance da paralisação ainda depende da adesão das bases organizadas em cada estado.
Em São Paulo, a orientação do sindicato local (Sinssp) é de que haja um “apagão” de quarta até sexta-feira (25). Técnicos e analistas do INSS no estado iniciaram há um mês uma operação para limitar a produtividade dos serviços, com o objetivo de chamar atenção para as pautas da categoria.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019. Eles também reivindicam o arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos –regra que limita os crescimentos das despesas públicas para além da inflação.
Médicos peritos não fazem parte do quadro de servidores do INSS. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos trabalharão normalmente.
Ainda assim, perícias podem ser prejudicadas devido à falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
O que fazer se a agência estiver fechada
Muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério do Trabalho e o INSS não responderam quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes recomendações:
Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
Negociações para o fim da greve
Lídia de Jesus, diretora da Fenasps, diz que o INSS sofre há anos com a falta de reposição de servidores aposentados, o que sobrecarrega os trabalhadores e precariza o serviço.
A categoria questiona por que foi anunciado aumento apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A disparidade gerou insatisfação em servidores federais, como os do Banco Central, que também organizaram paralisações.
Segundo Lídia de Jesus, a diretoria da Fenasps se reuniu nesta terça (22) com membros do governo, mas não houve avanço nas negociações. Os servidores do INSS aguardam uma audiência na sexta-feira (25) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos servidores é justa, mas desastrosa para a população.
“Uma greve neste momento atingirá apenas os segurados. Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência. Uma greve atormentaria ainda mais essa situação”, afirma o instituto.
