O comitê interno da Petrobras que analisa indicações a cargos de gestão na Petrobras pede a rejeição de dois dos indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) à renovação do conselho de administração da companhia.
Como esperado, o comitê avaliou que Jhonatas Assunção e Ricardo Soriano receberam pareceres negativos. O primeiro é o número dois do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o segundo, procurador-geral da Fazenda Nacional.
Na avaliação do comitê, as duas nomeações geram risco de conflito entre os interesses da Petrobras e os interesses do acionista controlador. A decisão final, porém, será dos acionistas, que votarão no novo conselho em assembleia prevista para o fim de agosto.
A renovação do conselho é parte de um esforço do governo para ter uma gestão mais alinhada na estatal e evitar reajustes dos preços dos combustíveis às vésperas da eleição. O primeiro passo foi a substituição de José Mauro Coelho por Caio Paes da Andrade no comando da empresa.
O conselho de administração da Petrobras tem onze cadeiras. Atualmente, o governo ocupa seis, já que perdeu duas para o maior acionista privado da companhia, o Banco Clássico, na última assembleia de acionistas.
Outras duas são ocupadas por representantes dos acionistas minoritários e a última, por representante dos empregados da estatal. Para a próxima assembleia, o governo indicou oito nomes, entre eles o de Paes de Andrade.
Assunção e Soriano já vinham sendo questionados tanto por minoritários quanto por sindicatos de empregados da empresa, que viam conflitos com regras estabelecidas pela Lei das Estatais e pelo próprio estatuto da companhia.
Todos os outros seis nomes foram aprovados. Marcio Weber e Ruy Flacks Schneider já são parte do conselho da companhia. Os outros são Paes de Andrade, Ieda Cagni, Edison Garcia e Gileno Gurjão Barreto, indicado para presidir o conselho.
Os três últimos são ocupantes de cargos da administração pública, o que também é alvo de questionamentos. A aprovação dos nomes teve ressalvas de que não atuem em operações relacionadas à estatal.
Sobre Assunção, o comitê entendeu que sua eventual nomeação resultaria “na possibilidade de uma ampla gama de interesses divergentes entre a Petrobras e o Estado”, já que tem atuação na tomada de decisões do governo federal enquanto secretário da Casa Civil.
Sobre Soriano, afirmou que sua nomeação representa “um conflito de interesse inegável e insuperável entre o indicado e o exercício do cargo pretendido, já que este representa um dos órgãos mais importantes da pessoa político administrativa controladora da sociedade de economia mista”.
No anseio de reduzir resistências do conselho de administração, a lista apresentada pelo governo difere de todas as outras renovações do conselho desde o fim do governo Dilma Rousseff, ao priorizar nomes ligados à administração pública em vez de nomes dos mercados financeiro e de petróleo.
A ata da reunião, porém, ressalta que “compete aos acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia, o juízo de conveniência e oportunidade de eleger ou não cada um dos indicados, bem como avaliar todas as habilidades necessárias ao exercício do cargo”.
Como acionista majoritário, o governo tem votos suficientes para eleger parte do conselho, mas vem perdendo nos últimos anos cadeiras para minoritários, que se mobilizam para tentar resistir a interferências políticas na gestão da companhia.
Na próxima eleição, dois representantes do Banco Clássico também concorrerão por vagas: o banqueiro João José Abdalla Filho e o advogado Marcelo Gasparino. Ambos haviam sido eleitos na última assembleia, em abril.
