O ex-presidente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, pode reassumir a presidência nacional da legenda a qualquer momento, depois de nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinada neste domingo (31/7). A nova ordem judicial conduzida pelo ministro Jorge Mussil, vice-presidente da Corte, atribui efeito suspensivo à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que destituiu Eurípedes do cargo em março deste ano. O Pros, comandado atualmente por Marcus Vinicius Chaves, deve recorrer.
O partido vive desde 2020 disputa pelo comando após o afastamento de Eurípedes por suspeita de corrupção com verba do Fundo Partidário. Marcus Vinícius Holanda assumiu o partido em março deste ano após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, contestada pela defesa do antigo presidente. Ambos travam disputa que envolve decisões partidárias contestadas mutuamente e até boletim de ocorrência.
O advogado Bruno Pena, que defende Eurípedes Júnior, aponta que o ministro Jorge Mussi concedeu efeito suspensivo a embargos de declaração oferecidos pela defesa em 18 de março, os quais não foram julgados. Ele diz que o relator retirou os itens de pauta sem nenhum fundamento legal.
“Inclusive arguimos o impedimento e a suspensão do desembargador e representamos ele no Conselho Nacional de Justiça, pois o processo acabou trancado em detrimento dessa postura até o julgamento dos embargos, reestabelecendo a sentença favorável a Eurípedes”, explica
O magistrado considerou os fundamentos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal “fragilizados”. E aponta que isso se dá pelas mesmas razões que levaram o Tribunal a concluir que os citados secretários estariam impedidos, por serem “notoriamente vinculados a Eurípedes Junior”.
“Tal fundamentação, baseada na ilação de supostos interesses políticos, pode ser contrastada pelo fato, este sim notório, de que é absolutamente natural e ínsito à dinâmica política as frequentes mudanças de posicionamento, à luz dos interesses subjetivos dos agentes partidários”, aponta o ministro.
Entenda
A controvérsia teve início com a representação de filiado do partido contra oito dirigentes partidários por suposto uso indevido de recursos do fundo partidário. Eurípedes e demais denunciados foram afastados em janeiro de 2020, após decisão do diretório nacional do partido.
Apenas Marcus Vinícius manteve-se de fora das denúncias e, a partir disso, designou um integrante da legenda para presidir a condução do processo administrativo contra Eurípedes e demais citados, sob alegação de que todos os demais integrantes da linha sucessória estariam impedidos de assumir o comando da legenda, exatamente por figurarem como investigados na representação.
Assim, houve o acolhimento da representação, a instauração do processo interno, instrução e, por fim, julgamento, resultando na destituição do então presidente da legenda, Eurípedes Júnior, por unanimidade. Na ocasião, o Pros afirmou que as denúncias foram comprovadas por inquérito da Polícia Civil de Goiás, o qual havia sido remetido à Justiça Federal. Conforme exposição da sigla nas redes sociais à época, a situação de Eurípedes se tornou insustentável.
O acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal respaldou a conduta de Marcus Vinícius que, embora destituído em 9 janeiro de 2020, por Eurípedes Júnior, presidiu em 11 de janeiro daquele ano julgamento no qual afastou o antigo presidente. Para legitimar os procedimentos adotados por Marcus Vinícius, a corte referendou o ato do novo presidente.
Pros em Goiás
A decisão ocorre logo após lançamento da chapa do partido, tanto em Goiás, quanto em âmbito nacional. No Estado, dirigentes da sigla confirmaram apoio à reeleição ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil), enquanto o comando nacional da sigla lançou o coach Pablo Marçal como candidato à presidência.
O presidente do Pros em Goiás, Dhone Rodrigues, diz que o partido já contestou a decisão na Justiça e espera que seja revertida ainda nesta segunda. Ele diz ainda que não há possibilidade de Eurípedes Júnior reverter qualquer decisão partidária já tomada.
