O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o candidato ao Palácio do Planalto que mais responde a processos propostos por adversários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento do Estadão mostra que Bolsonaro é alvo de quase 25% das ações em tramitação na Corte – os motivos vão desde a disseminação de fake news até abuso de poder político e econômico.
O TSE tinha até o dia 2 de setembro 110 processos em tramitação. Somente Bolsonaro responde a 25 desses casos, em sua maioria ajuizados pelo PT. Ao todo, foram 16 representações apresentadas pelo PT e aliados.
O presidente é acusado de ter feito propaganda eleitoral antecipada, propagar ideias negativas contra adversários, disseminar notícias falsas, realizar ataques à honra dos adversários e incitar a violência.
Campanha
Lula (PT) tem o segundo maior número de processos. O petista é alvo de 14 ações apresentados até o último dia 2. As principais acusações são de propaganda eleitoral antecipada, veiculação de discurso de ódio, propagação de ideais negativas contra os adversários e disseminação de notícias falsas.
Uma das acusações sob análise do TSE é a participação de Lula em ato de campanha em Campina Grande (PB). Na ocasião, Lula disse que a campanha em curso não é comum, pois o seu partido luta contra milicianos e fascistas.
Ciro Gomes (PDT) responde a duas ações por propaganda irregular e falsa acusação de crime ao aludir que Bolsonaro teria comportamento “genocida”. Essa última ação foi movida pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia o presidente. A candidata Simone Tebet (MDB), até agora, não responde a processos no TSE.
Procurada, a campanha de Bolsonaro disse que o alto número de processos contra o presidente se deve à falta de critérios dos adversários para acionar a Justiça Eleitoral. A equipe jurídica de Lula declarou que a coligação “tem tido êxito ao demonstrar a regularidade dos atos”. Coordenador jurídico da candidatura de Ciro, o advogado Walber Agra disse que o baixo número de representações contra o pedetista tem relação “com a campanha focada em propostas”.