A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dispensar Alberto Youssef, ex-doleiro e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica. Após sete anos de monitoramento contínuo, os ministros do colegiado consideraram que o período de uso do aparelho foi “muito alongado” e “desproporcional”.

Com a decisão, Youssef pode retirar a tornozeleira, e o juízo responsável pelo cumprimento da pena em regime aberto deve estabelecer uma medida menos restritiva. Alberto Youssef, que foi um dos principais operadores do esquema de corrupção bilionário na Petrobras, esteve preso por três anos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Em 2017, ele progrediu para o regime aberto devido a um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Originalmente, o acordo previa que ele usaria a tornozeleira por 27 anos, com a obrigação de permanecer em casa nos fins de semana e feriados, das 23h às 6h, embora o monitoramento ocorresse em tempo integral.

O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, destacou que o uso prolongado do dispositivo seria uma ofensa à dignidade humana e desproporcional, prevalecendo essa visão entre os membros do colegiado do STJ.