O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi condenado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, por um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado em 2021. A pena de dois anos e quatro meses de prisão foi convertida em medidas restritivas de direitos, mas a decisão ainda é passível de recurso.

O episódio ocorreu enquanto Martins acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as ações do Itamaraty na compra de vacinas contra a Covid-19. Durante a transmissão, Martins realizou um gesto com a mão direita, unindo os dedos polegar e indicador de forma circular e passando-os sobre o paletó. O ato foi interpretado como uma saudação associada a grupos supremacistas brancos, sugerindo as iniciais “WP” de “white power” (poder branco), o que gerou indignação entre parlamentares de esquerda.

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, foi baseada na Lei de Crimes Raciais, que pune a prática ou incitação de discriminação. Martins foi condenado a cumprir 850 horas de serviços comunitários, pagar R$ 1 mil mensais durante 14 meses a uma instituição social, além de multa de R$ 8,2 mil e indenização de R$ 30 mil por danos morais.

Em sua defesa, Martins alegou que o gesto não tinha conotação racista e que as imagens utilizadas no processo não eram suficientes para comprovar a intenção discriminatória. Os advogados pediram a absolvição, argumentando que não havia elementos claros para caracterizar o crime.

Na sentença, o juiz avaliou que o gesto foi intencional, destacando que Martins teria se observado na tela da transmissão enquanto o realizava. “O gesto foi provocativo e discriminatório, realizado de forma consciente durante uma audiência de grande repercussão”, destacou o magistrado, ressaltando o impacto da ação em uma audiência diversificada na TV e na internet do Senado.