Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, dobrou a taxa de administração para contratos com organismos internacionais, beneficiando diretamente a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), uma entidade com vínculos próximos à primeira-dama, Janja da Silva. A reportagem foi publicada pelo portal UOL nesta segunda-feira, 30.
O decreto aumentou a taxa de administração de 5% para até 10%. Em setembro, a OEI assinou contrato para organizar eventos do G20, incluindo um festival de música realizado durante a cúpula do bloco, em novembro, no Rio de Janeiro. O evento, apelidado de “Janjapalooza”, teve como título oficial Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Para o festival, cada artista contratado recebeu R$ 30 mil, totalizando R$ 870 mil, conforme informado pelo Ministério da Cultura. Patrocínios de R$ 15 milhões cada foram garantidos por Itaipu Binacional e pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar disso, os detalhes completos sobre os custos do evento não foram divulgados.
Além do festival, a OEI foi responsável pela organização da Cúpula Social, outra iniciativa promovida durante o G20. A Agência Terruá, que tem o Banco do Brasil entre seus clientes, foi contratada para operacionalizar parte do projeto.
Desde o início do governo Lula, a OEI recebeu R$ 146 milhões, sendo R$ 53 milhões destinados a parcerias com o Ministério da Educação. O decreto de março ampliou as possibilidades de prestação de serviços por organismos internacionais, mas contrariou recomendações anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia questionado práticas similares.
O TCU manifestou preocupação com a possibilidade de superestimação de custos em contratos públicos para aumentar a remuneração das taxas administrativas.
A relação de Janja com a OEI também é alvo de escrutínio. Em abril, a primeira-dama participou de uma reunião em Madri com Mariano Jabonero, secretário-geral da organização, para tratar de uma rede de inclusão e igualdade. Em novembro, ela recebeu Leonardo Barchini, então diretor da OEI no Brasil, para discutir temas relacionados.
Criada em 1949, a OEI começou a atuar no Brasil em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, com foco no fortalecimento de políticas públicas nas áreas de educação, ciência e cultura.
Uma investigação do UOL, com base na Lei de Acesso à Informação, revelou outro processo administrativo envolvendo a OEI e o Ministério da Cultura. Nesse caso, o orçamento inicial de R$ 3,1 milhões incluía uma taxa de administração de 8% (R$ 248 mil). A organização solicitou um aditivo de R$ 1,3 milhão, o que elevaria a taxa para R$ 350 mil. A proposta ainda está em análise no ministério.
A reportagem aponta que, durante a gestão de recursos pela OEI, municípios beneficiados nem sempre dispunham de infraestrutura para utilizar os valores. Em contraste, outros que enfrentavam carências foram ignorados, gerando questionamentos sobre a gestão dos recursos.
A Presidência da República encaminhou as perguntas ao Ministério da Cultura, mas nenhuma das partes se manifestou. A OEI e Janja também não responderam aos questionamentos.
