A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), as ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o Lula no Carnaval do Rio.

A escola levará à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do petista, que é candidato à reeleição neste ano.

Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu os pedidos sob o argumento de que não cabe ação popular no caso. Segundo ele, a medida não preenche os requisitos legais exigidos para esse tipo de instrumento jurídico.

As ações foram protocoladas após parlamentares da oposição questionarem possível propaganda eleitoral antecipada. Kataguiri também ingressou com representação na Procuradoria-Geral Eleitoral. Damares apresentou três queixas, incluindo uma à Comissão de Ética Pública da Presidência contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

A Embratur destina R$ 1 milhão a cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar o bloqueio do repasse, mas posteriormente liberou a verba por entender que não houve favorecimento.

Em meio à controvérsia, a escola ampliou sua exposição pública. Comerciantes no centro do Rio relatam aumento na procura por camisetas com o rosto de Lula e o nome oficial do enredo, segundo apuração da Gazeta. Os preços variam entre R$ 50 e R$ 90.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, acompanhou o ensaio técnico da escola na última sexta-feira (6), na Sapucaí. O presidente deve assistir ao desfile oficial no próximo domingo (15), em camarote da prefeitura do Rio.

No primeiro ensaio, realizado em 30 de janeiro, a escola exibiu vídeos com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O material não foi reapresentado no segundo treino.