Vereadores da Câmara Municipal de Goiânia articulam nos bastidores, e também de forma pública, a “exoneração imediata” do procurador-geral da Casa, Kowalsky Ribeiro, acusado de ter apontado uma arma para um assessor do vereador Sargento Novandir (MDB). A pressão, liderada pelo próprio Novandir, deve ganhar corpo em reunião prevista para esta quarta-feira (7) com o presidente do Legislativo, Romário Policarpo (PRD), que ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Novandir acionou a Polícia Militar nesta segunda-feira (5), após o procurador-Geral da Câmara supostamente ter apontado uma arma para seu chefe de gabinete. Kowalsky Ribeiro evita falar publicamente sobre o caso, mas indica “armação”. A coluna, entretanto, teve acesso à um documento em que ele pede medida protetiva e faz uma queixa-crime contra Novandir.
Ainda assim, Novandir sobe o tom contra Kowalsky Ribeiro. “No meu entendimento, já é tarde [uma decisão sobre a exoneração]. Ele já foi exonerado no passado por ameaçar dar um tiro na cabeça de uma vizinha. Tem diversas passagens pela polícia. Não é possível que um cara desses permaneça como procurador-geral da nossa instituição”, declarou.
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Nos corredores da Casa, parlamentares evitam declarações públicas, mas endossam a avaliação de que a permanência de Kowalsky Riberio ficou insustentável. Parte da pressão se ancora no descumprimento da resolução de 2022, em vigor desde maio daquele ano, que proíbe o porte e a posse de armas de fogo por servidores e vereadores no interior da Câmara.
A norma prevê sanções que vão desde advertência até exoneração, e só admite exceções para forças de segurança em serviço. Autor do requerimento que deu origem à norma, o vereador Ronilson Reis (SDD) lamentou o episódio, mas reforçou a necessidade de que o rito administrativo seja respeitado. “Existe o procedimento legislativo, com abertura de PAD, direito de contraditório e, ao final, aplicação da pena exemplar. Esse é o caminho natural”, disse.
Já o vereador Fabrício Rosa (PT) fez um alerta sobre o clima de medo entre servidores e estagiários da Casa. “Aqui não é quartel, nem delegacia. É lugar de diálogo. Pessoas estão apavoradas. Se uma discussão sobre vaga no estacionamento levou alguém a sacar uma arma, imagina o que poderia acontecer em um conflito político mais grave”, afirmou. Ele defende que a resolução seja efetivamente aplicada e que a Câmara reforce o ambiente democrático como espaço de argumento, e não de confronto físico.
Apesar de ter cobrado a exoneração de Kowalski Ribeiro, o vereador Sargento Novandir segue defendendo que agentes de segurança pública possam portar armas dentro da Câmara, mesmo com a proibição prevista na resolução. “No meu entendimento, a lei que me ampara é federal. Quem tem preparo deve estar armado”, disse, reforçando que isso não se aplicaria ao procurador. “O que ele fez foi assustador. Ele já teve problemas com outros assessores. Imagina o que faria se alguém bate no carro dele na rua”, acrescentou.
Procurado pela reportagem, Kowalsky Ribeiro ainda não se pronunciou. A Câmara afirma colaborar com as investigações e que aguarda os desdobramentos da apuração. A OAB-GO, por sua vez, confirmou que acompanhou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que fiscaliza o cumprimento dos preceitos éticos da advocacia.
