No centro da tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), adotou uma postura pragmática – ou ameaçadora, dependendo da leitura – ao comentar as resistências à nova Medida Provisória articulada pela equipe econômica. Segundo Gleisi, se os parlamentares rejeitarem a MP que busca compensar parte da perda de arrecadação com o recuo no aumento do IOF, a consequência será direta: novo contingenciamento e cortes nas emendas parlamentares.
“Se não aprovarem [as medidas], o Congresso vai sentir no próprio orçamento. As emendas são parte dos recursos discricionários, e o impacto será inevitável”, disse a ministra ao Valor Econômico, nesta segunda-feira (16). O recado foi claro: sem receita extra, o ajuste virá em cima do que sustenta a política no varejo – o repasse de verbas para redutos eleitorais.
A MP publicada em 11 de junho inclui, entre outras medidas, a taxação de 5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), dois instrumentos isentos de imposto até então. A proposta gerou forte reação de setores econômicos e de parte da base parlamentar. Gleisi chamou a crítica de “gritaria injusta” e defendeu a medida como combate a privilégios.
“Não entendo o escândalo. Estamos cobrando imposto de quem vive de renda isenta. São R$ 1,7 trilhão em benefícios. Por que o rentista não pode contribuir? O trabalhador comum paga até 27,5% de IR”, argumentou.
No Congresso, a revolta contra a MP cresceu após a publicação oficial. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta segunda o requerimento de urgência para votar o PDL que derruba o aumento do IOF. Antes entusiasta da proposta – chegou a chamar a reunião com Haddad de “histórica” – Motta agora afirma que não está na presidência “para servir a projetos políticos”.
Gleisi minimizou a guinada e atribuiu a reação à pressão de parlamentares e setores econômicos. Mas reforçou que não há margem para “milagres fiscais” e que, apesar das críticas, a intenção do Executivo nunca foi “prender orçamento”.
Quanto às cobranças por “medidas estruturantes”, Hoffmann rebateu dizendo que atacar isenções e benefícios a setores privilegiados é, por si só, uma ação estrutural. “Isso drena o orçamento e perpetua desigualdades. Se isso não é estrutural, o que é?”, questionou.
Temas espinhosos como supersalários e reforma da previdência militar, no entanto, seguem fora do cardápio imediato. Segundo a ministra, esses assuntos serão discutidos “em outro momento”.
