O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), após fazer declarações consideradas falsas e difamatórias durante sua participação em um podcast. A sentença foi proferida pela 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O episódio, que foi ao ar há cerca de oito meses no canal “Os Sócios Podcast” e soma mais de 2 milhões de visualizações no YouTube, viralizou após Marçal acusar Boulos de comandar um suposto esquema de cobrança de aluguel em ocupações urbanas.
“O Boulos invade propriedade dos outros, coloca famílias lá e ainda cobra aluguel. Ele é a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo”, disse Marçal na gravação. “Cobra R$ 700 de aluguel desse povo”, completou, sem apresentar qualquer prova.
Na decisão, o juiz Anderson Cortez Mendes deixou claro que a liberdade de expressão não cobre difamação sem provas, especialmente quando há intenção de atingir a reputação de um adversário político. Para o magistrado, Marçal extrapolou os limites do debate público ao imputar crimes a Boulos sem qualquer evidência concreta.
“Limitou-se a alegar não ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da crítica política, sem, contudo, juntar qualquer elemento de prova”, destacou o juiz.
A condenação, porém, foi parcial: a Justiça negou o pedido para que o episódio fosse retirado do canal no YouTube. A responsabilidade pela remoção, segundo o entendimento do juiz, cabe à plataforma ou aos produtores do conteúdo, e não ao entrevistado.
Além da indenização de R$ 30 mil, Marçal foi obrigado a remover de suas redes sociais — como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e TikTok — qualquer conteúdo relacionado à entrevista. Caso descumpra a ordem, ele será multado em R$ 1 mil por dia útil, com limite de R$ 50 mil. Se republicar o conteúdo ou reincidir nas acusações, a multa é renovada.
A equipe de Pablo Marçal afirmou que irá recorrer da decisão, alegando que ele apenas “expressou sua opinião política”.
